27/03/2012

HOMEM É PROCESSADO POR PROTESTAR CONTRA AUMENTO NA TARIFA, SEGUNDO JORNAL O FLUMINENSE

Por: Roberta Thomaz 25/03/2012

Henrique Campos recebeu uma liminar, concedida à Barcas S.A., que o responsabiliza por desordens na manifestação marcada para o dia do aumento das passagens

Professor de história e mestrando em Teoria da Literatura, Henrique Campos postou na internet um vídeo em que critica o aumento da tarifa das barcas. Além disso, declarou que condena o serviço em uma rede social. Ele ficou surpreso quando recebeu uma liminar, concedida à Barcas S.A., que o responsabilizava por possíveis desordens na manifestação marcada para o dia do aumento das passagens. Henrique foi intimado a depor e está envolvido em um processo que o acusa de apologia ao crime.

A liminar que obriga o Psol a pagar R$ 5 milhões, em caso de dano ao patrimônio das Barcas S.A. envolve também o seu nome. O que levou a empresa a tomar essa atitude?

O episódio é uma grande afronta à liberdade de expressão dos trabalhadores. Todos sabem o quanto o serviço das barcas é precário e, inclusive, perigoso. De maneira alguma me considero uma ameaça. Pelo contrário, me considero um cidadão que luta pelos nossos direitos sociais, em tempos nos quais, a cada dia, somos criminalizados por lutar pela dignidade. A estratégia da empresa foi simples: arranjar um bode expiatório para frear um movimento legítimo. Tendo em vista o grande número de acessos ao vídeo que produzi em repúdio ao autoritarismo das Barcas S.A. e meus protestos por meio de redes sociais, fui acusado de ser uma ameaça à ordem pública. Em nenhum momento eu incentivei atos de violência, nem no Facebook nem em lugar nenhum. O que a empresa considera crime são apenas a organização, os debates e o compartilhamento de materiais que tratam da questão das Barcas S.A. Estão criminalizando a organização dos passageiros insatisfeitos com o serviço das barcas. Isso, sim, é uma ameaça à democracia brasileira.

Qual foi sua reação ao tomar conhecimento do processo?

Fiquei espantado e com sentimento de profunda injustiça. Ao mesmo tempo, percebi que o processo refletia o receio que a empresa Barcas S.A. tem da mobilização das pessoas. No início de fevereiro, rolou a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado e panfletagem. Cotidianamente, os funcionários das barcas filmavam as pessoas responsáveis pela coleta, como se os passageiros que se mobilizavam estivessem fazendo algo de errado. Existem interesses envolvidos nessa questão que não se referem somente à Barcas S.A. Antes de tudo, isso é política. Por isso, a minha reação no momento que recebi a liminar foi de profunda revolta com a empresa e com o governo. Sabemos que as empresas privadas de transportes enxergam nos governos importantes aliados, com apoios financeiros constantes: as empresas recebem verdadeiras bolsas-empresários (com auxílios fiscais) e os governantes recebem verba de campanha, durante as eleições, de boa parte dessas empresas.

Além da diminuição do valor das passagens, o que o movimento reivindica?

Quero reforçar a ideia de que este movimento não é algo homogêneo e coeso. Somos apenas passageiros protestando. Porém, pode-se perceber que o descontentamento não é só com o preço da tarifa, mas com o contrato de concessão das Barcas S.A., que deixou de ser cumprido em muitos pontos. As barcas da madrugada foram extintas; o terminal de São Gonçalo, que era para ter ficado pronto em 2000, não foi construído; o aumento proporcional da frota, em relação ao número de passageiros, não aconteceu, fora a prestação de contas obscuras. Há uma série de irregularidades. O descontentamento vai da barata que caminha sobre os nossos pés na embarcação até a indignação de não ter uma barca para voltar para casa de madrugada. É o nosso direito de ir e vir que está em jogo. Devemos transformar o modelo de gestão dos transportes profundamente. Transporte não pode ser um negócio, tem que ser um direito público de fato. Há um perfil no Facebook, intitulado “revolta das barcas”, que já possui mais de 2,5 mil amigos. A partir de lá, agrupamos importantes informações.

Um forte aparato policial foi mobilizado para, de acordo com a Barcas S.A., evitar tumultos nas manifestações. Por outro lado, os participantes afirmavam que o protesto tinha fins pacíficos. Você acha que a força policial é capaz de inibir manifestantes?

Somos um país de forte tradição autoritária. A nossa polícia ainda é militar. Do fim da ditadura para cá, as coisas parecem ter mudado à primeira vista; mas, na realidade, os movimentos sociais ainda são criminalizados. A presença ostensiva da polícia e do batalhão de choque, armados com bombas de gás lacrimogêneo, procura, sim, intimidar os manifestantes. Em um país como o nosso, em que há duas leis, a do rico e a do pobre, a intimidação é clara. A entrada arbitrária de policiais militares no campus da UFF é uma prova disso. Esse ato é de uma gravidade imensa, que precisa ser denunciada, pois relembra as ações da ditadura militar. Deve servir como alerta e questionamento: vivemos de fato numa democracia?

Por parte das autoridades, diante de uma manifestação popular que demonstre insatisfação, qual postura você julgaria correta?

Algo que nunca foi feito decentemente na nossa história: tratar uma manifestação do ponto de vista social, não policial. Vivemos em um país no qual protesto é coisa de polícia. É muito bonito quando falam dos povos árabes protestando, do movimento occupy no mundo todo. Quando o foco chega no Brasil, os manifestantes são considerados baderneiros e vândalos. Como representante da população, o governo deve legitimar essas manifestações e tratá-las como demandas legítimas do povo, ao invés de convocar um forte aparato policial.
Antes da era Lula, os caras-pintadas foram às ruas para denunciar o governo Collor. Na gestão tucana, aconteceu o movimento “Fora FHC”. Nos últimos anos, escândalos políticos causaram indignação, mas não se transformaram em grandes passeatas. O que aconteceu?

Poderíamos dizer que a participação popular no nosso país foi progressivamente atacada. As pessoas pensam que a ditadura acabou faz muito tempo e que não é válido lembrarmos dela. Porém, devemos observar que a apatia política que nós vivemos se deve muito ao desmantelamento das organizações populares antes de 1964. O governo do PT iludiu muitas pessoas, mas, na realidade, é a outra face do modo tucano de governar. As pessoas estão se dando conta disso aos poucos. Além disso, acham que a política não diz respeito a elas. Mas, um dia, elas mudam. Os protestos da barca evidenciam isso.

Assim como a Primavera Árabe, importante onda de protestos no Oriente Médio e na África, o movimento contra o aumento da passagem das barcas criou força por meio das mídias sociais. Qual a importância dessas ferramentas para possíveis mobilizações?

É de grande importância, já que nem sempre a população tem voz nos grandes veículos de informação. Na internet, temos ainda mais liberdade de expor ideias. Ainda assim, a repressão está crescendo até nesse espaço. Para mim, vale muito mais olhar a atualização de notícias postadas por amigos de blogs independentes do que assistir a um telejornal que, muitas vezes, é tendencioso e omite informações importantes.

E quais sãos os riscos das mobilizações via internet?

O risco principal é achar que a mobilização se resume somente ao mundo virtual. Pensar que só porque protestamos na internet não precisamos mais estar nas ruas. Em segundo lugar, vem o progressivo policiamento das redes sociais. No caso da liminar emitida pelas Barcas S.A., a empresa me acusa de criminoso apenas porque me posicionei na internet.

Por definição, democracia é o regime de governo no qual o povo detém o poder de tomar importantes decisões, por meio de representantes políticos eleitos. Você acha que os cidadãos desfrutam dos direitos democráticos?

Basta olharmos ao nosso redor: o massacre de Pinheirinho; as remoções ilegais de comunidades nas capitais brasileiras para os eventos de 2014 e de 2016, que já foram denunciadas pela ONU; a perseguição aos bombeiros e policiais grevistas; os estudantes das universidades federais que são perseguidos, entre muitos outros. Os direitos democráticos valem para quem tem dinheiro, poder e influência. Vivemos num país de duas leis: uma para o pobre, outra para o rico. Essa é a maior obscenidade da história do Brasil. Os direitos constitucionais não valem quando cruzamos as roletas das Barcas S.A., ou quando levantamos cartazes. Ao povo, são vedadas a organização, conscientização e luta política.

Fonte: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/revista/ordem-ameacada

26/03/2012

MP QUER SUSPENSÃO DE DECRETO QUE ISENTA BARCAS S/A DE PAGAR ICMS, SEGUNDO JORNAL EXTRA

O Globo

RIO - O Ministério Público quer o fim da isenção total do ICMS a concessionária Barcas S/A. A Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo órgão, pede a suspensão do decreto estadual que concedeu a isenção fiscal em março do ano passado. O MP quer apurar uma possível ilegalidade no benefício concedido. A concessionária teria feito o pedido em 2010, alegando que a medida “favoreceria a modicidade da tarifa” e possibilitaria “o reinvestimento do excedente econômico disponível na melhoria do transporte aquaviário, em prol do interesse público”.

Segundo o MP, a procuradoria do Estado teria opinado pelo indeferimento do benefício por falta de respaldo legal, mas o governo teria concedido a isenção do mesmo jeito. Ainda segundo o órgão, houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de violação ao contrato de concessão, pois o tributo cuja base de cálculo foi integralmente reduzida compõe a fórmula que dá origem ao valor da tarifa.

“Cabe acentuar que o benefício concedido pelo Estado contemplou um dos piores serviços prestados à população do Rio de Janeiro, um serviço marcado pela ineficiência e pela insegurança, não obstante o elevado custo da tarifa cobrada (R$ 4,50 atualmente). Em suma, não resta dúvida acerca da ilegalidade do benefício tributário concedido pelo Estado do Rio de Janeiro em favor da segunda demandada, o que deve ser corrigido prontamente pelo Poder Judiciário”, afirmou em nota o promotor Rogério Pacheco Alves, responsável pela ação.

Nesta sexta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrou na Justiça com uma ação coletiva de consumo contra a Barcas S/A. O motivou foi o acidente envolvendo dois catamarãs da empresa na última quarta-feira, quando uma embarcação se chocou com a outra quando fazia uma manobra. Ninguém se feriu. É a segunda ação movida pela Alerj contra a concessionária em quatro meses.

Plano de segurança em 30 dias

Na quinta-feira, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte (Agetransp) determinou que a Barcas S.A. apresente em trinta dias procedimento para garantir maior segurança aos usuários, principalmente durante as manobras, além de cronograma de treinamento de reciclagem de toda a tripulação. O programa será avaliado por uma comissão técnica do órgão fiscalizador.

O motivo da medida foi a colisão do Catamarã Vital Brasil com a parte fixa da Estação Arariboia, em Niterói, em agosto de 2009. Na ocasião não houve vítimas, mas a colisão provocou tumulto no local. A concessionária também foi advertida por não comunicar o fato para Agetransp, conforme determina o contrato de concessão.

Caso a deliberação não seja cumprida, a empresa poderá ser multada em R$ 100 mil. Em fevereiro deste ano, uma publicação chegou a isentar a Barcas S.A. da responsabilidade pelo acidente, mas a decisão foi retificada. No entanto, outra deliberação desta quinta-feira isentou a empresa do acidente ocorrido em 30 de agosto de 2010, na Praça Quinze, também sem vítimas.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/mp-quer-suspensao-de-decreto-que-isenta-barcas-sa-de-pagar-icms-4334191.html#ixzz1qEvyvTws

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio/mp-quer-suspensao-de-decreto-que-isenta-barcas-sa-de-pagar-icms-4334191.html

16/03/2012

MP-RJ MOVE AÇÃO PARA ACABAR COM ISENÇÃO DE ICMS DA BARCAS S/A, SEGUNDO G1

16/03/2012 19h58 - Atualizado em 16/03/2012 19h58

Do G1 RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação para que seja suspensa a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a que a concessionária Barcas S/A tem direito desde março de 2011. De acordo com o MP-RJ, o promotor de justiça Rogério Pacheco, que subscreveu a ação, considerou o benefício uma "violação à Lei de Responsabilidade Fiscal".

Segundo o MP-RJ, foi instaurado um inquérito para apurar se houve ilegalidade na redução total da base de cálculo do ICMS da concessionária. O MP-RJ informou ainda que a isenção foi requerida em 2010 pela concessionária, em pedido à Secretaria estadual de Transportes, sob alegação de que a empresa precisava recompor seu equilíbrio econômico-financeiro e que a medida "favoreceria a modicidade da tarifa", além de possibilitar o reinvestimento na melhoria do transporte.

“O benefício concedido pelo Estado contemplou um dos piores serviços prestados à população do Rio de Janeiro, um serviço marcado pela ineficiência e pela insegurança, não obstante o elevado custo da tarifa cobrada (R$ 4,50 atualmente). Em suma, não resta dúvida acerca da ilegalidade do benefício tributário concedido pelo Estado do Rio de Janeiro [...], o que deve ser corrigido prontamente pelo Poder Judiciário”, afirmou, em nota, o promotor Rogério Pacheco.

Reajuste

No dia 3 de março, entrou em vigor a nova tarifa das Barcas S/A. O valor da passagem passou de R$ 2,80 para R$ 4,50, o que representou um aumento de mais de 60%. O reajuste foi autorizado pela Agetransp, agência reguladora do serviço de transporte público.

A reguladora informou que fez um estudo na empresa Barcas S/A e que esse reajuste era necessário porque a empresa estava com "desequilíbrio econômico e financeiro".

Manifestação contra reajuste

Com cartazes de protesto contra o aumento da passagem, usuários das barcas fizeram uma manifestação pacífica na manhã do dia 1º de março na estação Araribóia, em Niterói.
Aumento na tarifa das Barcas S/A gerou protesto de passageiros (Foto: Reprodução TV Globo) 
Aumento gerou protesto de passageiros na estação
Araribóia, em Niterói (Foto: Reprodução TV Globo)

Cerca de cem manifestantes colheram assinaturas contra o reajuste e mandarão o documento ao Ministério Público. Segundo a polícia, cerca de 300 pessoas participaram do protesto.

Em meio à polêmica do reajuste na tarifa, o secretário de Transportes Júlio Lopes reconheceu que o serviço precisa de ajustes. Mas disse também que apesar dos problemas, o sistema atende aos padrões internacionais.

Como se cadastrar no Bilhete Único

O passageiro que tem o Bilhete Único Intermunicipal terá um aumento menor, de R$ 0,30, e a tarifa sobe para R$ 3,10. Qualquer pessoa pode fazer o cartão. Na Praça XV e na estação de Araribóia, em Niterói, os postos de atendimento do Bilhete Único funcionam das 8h às 19h e o cartão é feito na hora. O cadastro também pode ser feito pela internet, no site do Riocard.


Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/03/mp-rj-move-acao-para-acabar-com-isencao-de-icms-da-barcas-s.html

14/03/2012

Contratos, Editais e Relatórios sobre as Barcas.

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Contratos, Editais e Relatórios sobre as Barcas - da AGETRANSP:

http://www.agetransp.rj.gov.br/aquaviario/barcas-sa/contratos


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13/03/2012

DEPUTADOS DA ALERJ TÊM CONTATOS PESSOAIS DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS. CIDINHA CAMPOS É PRIMEIRO ALVO DA "REVOLTA DAS BARCAS", SEGUNDO JORNAL EXTRA

12/03/12 20:01

Campanha no Facebook tem como primeiro alvo a deputada Cidinha Campos
Campanha no Facebook tem como primeiro alvo a deputada Cidinha Campos Foto: Reprodução da internet
Beatriz Mota

Os deputados estaduais que votaram a favor da lei de reestruturação tarifária das barcas estão sendo alvos de uma perseguição virtual. Nesta segunda-feira, o perfil Revolta das Barcas, no Facebook, passou a compartilhar a campanha “Um deputado por dia”, que pretende divulgar todos os contatos públicos e pessoais de 40 políticos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A mensagem estimula que a população se manifeste questionando o reajuste.

“Hoje é dia de Cidinha Campos... Mandem e-mails, SMS ou liguem reclamando desse aumento!”, diz o post, que revela, entre outros contatos, o celular pessoal e o telefone residencial da deputada do PDT. Por conta das ligações, ela terá que trocar o número dos aparelhos.

- Passei o dia atendendo às ligações: alguns foram educados e, para estes, justifiquei o meu voto. Para quem dá recado malcriado eu não vou falar nada... Só no meu gabinete, foram mais de 60 ligações, mas estão ligando muito também para o celular e para a minha casa. Vou ter que trocar os números amanhã - diz Cidinha, que atribui o ato a um jogo político.

A postagem, que já foi compartilhada mais de 400 vezes por usuários do Facebook, anuncia que os contatos dos deputados foram cedidos pelo grupo de hackers Anonymous - o mesmo que assumiu a autoria do ataque ao site do Vaticano nesta segunda-feira.

- Não acredito que o Anonymous se dedique a esta causa. Só se for um Anonymous Tabajara. Acho que há políticos inescrupolosos por trás disto e usando a população. O deputado André Lazaroni (PMDB) está recebendo ligações para a casa da mulher que não é nem mais dele. São trotes à noite, para a casa onde moram seus filhos pequenos... - relata a deputada.

A campanha promete, a partir desta segunda-feira, divulgar todos os dias o contato de um dos 40 deputados que votaram favoravelmente ao subsídio por parte do Governo estadual sobre a passagem de R$ 4,50. Cadastrados no bilhete único, os usuários das barcas pagam R$ 3,10. “Qual deve ser o próximo deputado homenageado nesta terça-feira?”, anuncia o post da Revolta das Barcas".

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/deputados-da-alerj-tem-contatos-pessoais-divulgados-nas-redes-sociais-cidinha-campos-primeiro-alvo-da-revolta-das-barcas-4292192.html#ixzz1p35ZjxZO

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio/deputados-da-alerj-tem-contatos-pessoais-divulgados-nas-redes-sociais-cidinha-campos-primeiro-alvo-da-revolta-das-barcas-4292192.html

Video divulgado no Youtube


Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=AJeHbLLsk6s&feature=youtu.be
Video postado por: Papuzito1 em 08/03/2012

AGÊNCIA REGULADORA INVESTIDA COLISÃO ENTRE CATAMARÃS NA BAÍA DE GUANABARA, SEGUNDO SITE R7

Do R7 | 13/03/2012 às 12h04 
 
A Agetransp (agência reguladora de transporte) instaurou processo regulatório e enviou fiscalização para apurar os motivos do incidente ocorrido nesta terça-feira (13) com o catamarã Avatares, da Concessionária Barcas SA.

Devido a problemas técnicos, ao retornar do trajeto Charitas-Rio, às 8h53, o Avatares se chocou com o catamarã social Urca III.

As duas embarcações foram avariadas e ambas recolhidas ao estaleiro.

O incidente não afetou a operação de Barcas SA, contudo, a Agetransp permanece monitorando o transporte de passageiros.

Passageiros insatisfeitos

Recentemente as barcas foram alvo de seguidos protestos de isuários insatisfeitos com o serviço prestado e com o aumento da tarifa. O valor da passagem passou de R$ 2,80 para R$ 4,50, um aumento de 60,7%.
As manifestações reuniram dezenas de pessoas na praça Arariboia, em Niterói, região metropolitana do Rio, no dia 1º de março.

Um grupo de  hackers também protestou contra o aumento, invadindo o site da concessionária.

Fonte: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/agencia-reguladora-investiga-colisao-entre-catamaras-na-baia-de-guanabara-20120313.html

BARCAS S/A DIZ QUE "PROBLEMA TÉCNICO" OCASIONOU CHOQUE ENTRE EMBARCAÇÕES NA PRAÇA XV, SEGUNDO JORNAL EXTRA

A assessoria de imprensa da Concessionária Barcas S/A divulgou nota sobre o acidente ocorrido na manhã desta terça-feira, na Praça XV, quando, segundo passageiros, um catamarã bateu numa barca que estava atracada para desembarque. Eis a íntegra do informe:

“Na manhã desta terça-feira (13/3), o catamarã Avatares, que realizava a viagem das 8h38, com 404 passageiros a bordo, no trajeto Charitas-Praça XV, apresentou problema técnico e, durante a manobra de atracação, encostou em outra embarcação que estava parada no atracadouro ao lado, na estação Praça XV.”

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/barcas-sa-diz-que-problema-tecnico-ocasionou-choque-entre-embarcacoes-na-praca-xv-4294786.html#ixzz1p16upmOk


Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio/barcas-sa-diz-que-problema-tecnico-ocasionou-choque-entre-embarcacoes-na-praca-xv-4294786.html

08/03/2012

ALERJ DERRUBA VETO DE CABRAL QUE CRIOU UMA NOVA ESTRUTURA DE TARIFAS PARA O SERVIÇO DAS BARCAS, SEGUNDO SITE YAHOO

RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou ontem o veto do governador Sérgio Cabral que excluía do balanço financeiro da Barcas S/A os recursos que a concessionária arrecada com suas linhas seletivas - como a Charitas-Rio - e as receitas provenientes de outras atividades, como a administração dos seus estacionamentos, o aluguel de espaços comerciais e a exploração de publicidade. O texto vetado é uma das emendas feitas ao projeto de lei 1.145, de 2011, aprovado em dezembro e que criou uma nova estrutura tarifária para o serviço, autorizando o estado a subsidiar parte da passagem para os usuários portadores do Bilhete Único Intermunicipal. Na prática, segundo os deputados, a derrubada do veto vai influenciar no cálculo futuro das tarifas.
- O mesmo contrato de concessão que permite explorar as linhas regulares permite que a empresa crie linhas especiais, como a que vai para Charitas, e tenha as receitas acessórias. Então não faz sentido retirarem do balanço, por exemplo, os recursos obtidos com a linha de Charitas, que é extremamente lucrativa - disse o autor da emenda, deputado Gilberto Palmares (PT).
O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e o líder do Governo na casa, deputado André Correa (PSD), afirmaram que avisaram ao governo que iam respeitar o acordo feito na ocasião em que o texto foi votado. Correa disse ainda que o veto foi resultado de uma falha de comunicação. Já Melo afirmou que, de qualquer forma, o texto da emenda já está previsto numa lei federal.
No entanto, segundo Palmares, se o veto do governo prevalecesse, o cálculo futuro das tarifas seria prejudicado e até a aprovação do subsídio dado pelo governo poderia ser dificultada.
- Acho que transporte de massa tem que ser subsidiado. Mas, para isso, é preciso haver uma transparência que hoje não existe. Minha expectativa é que, vencida esta etapa, consigamos abrir essa caixa-preta. Mesmo porque o projeto de lei que aprovamos em dezembro determina que o governo contrate, num prazo de 120 dias da publicação da lei, uma auditoria externa, independente, para analisar as contas da concessionária.
Uma vez derrubado o veto, o texto em questão será acrescentado à lei que já foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral.
Oposição foi contrária à aprovação de projeto
Apesar de o texto final ter sido costurado num acordo dos líderes do Legislativo, ele não conseguiu unanimidade. Parlamentares de oposição foram contrários à aprovação do projeto de lei, que aconteceu na última sessão feita na Alerj em 2011. Nos últimos dias, em meio aos protestos contra o aumento da tarifa, autorizado pelo governo do estado e pela agência reguladora do serviço, a Agetransp, foi divulgada uma lista dos deputados que teriam votado a favor do projeto. Até o fim do dia de ontem, no entanto, a Alerj não confirmou os nomes de quem votou contra e a favor da proposta.
Aumento de passagem causa polêmica no Legislativo
Além da discussão sobre o veto do governador Sérgio Cabral à emenda ao projeto de reestruturação das tarifas das barcas, a Alerj tem se ocupado, nos últimos dias, em discutir um outro aspecto da questão. Acusados de autorizar o aumento da tarifa de R$ 2,80 para R$ 4,50, os parlamentares da base governista afirmam que só deram o aval para a criação de um subsídio que tornasse a passagem mais acessível aos usuários que utilizam o serviço com frequência.
- Não fomos informados sequer do valor da tarifa - afirmou o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), aliado de Cabral.
Segundo ele, os deputados, que tiveram dados pessoais expostos na internet por manifestantes contrários ao aumento, estariam sofrendo uma injustiça, pois não teriam votado a favor do reajuste.
Ainda de acordo com Paulo Melo, o projeto enviado pelo governador em meados de dezembro não tinha valores. De fato, o texto não cita preços. De acordo com a Secretaria estadual de Transportes, o valor foi sugerido pela agência reguladora do serviço, a Agetransp. O governo teria, então, decidido subsidiar a tarifa, para não afetar o bolso do usuário.
A questão a que a secretaria não respondeu até o fim da noite de ontem é quanto esse subsídio vai pesar no orçamento do governo. Procurada, a Agetransp também não respondeu qual foi a base do cálculo que usou para chegar ao valor do reajuste aplicado pelo governo.
Mas, de acordo com a oposição, quem votou pelo subsídio votou pelo reajuste. Isso porque o texto do projeto faz menção ao processo da Agetransp que trata da questão.
- É uma hipocrisia. O texto não concede o aumento, mas quem o aprovou ratificou a decisão do governo - diz o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB).
No fim da sessão de ontem, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) apresentou uma moção de repúdio ao reajuste:
- Quem estiver contrário ao aumento que assine a moção. Esta é a melhor forma de respondermos à sociedade.
No fim do dia, no entanto, apenas 12 dos 70 parlamentares subscreveram o texto.







Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/alerj-derruba-veto-cabral-criou-nova-estrutura-tarifas-022200692.html

DEVASSA NAS CONTAS DA BARCAS, SEGUNDO JORNAL O DIA

Decisão da Alerj determina auditoria na empresa, que terá que contabilizar receita extra

POR Christina Nascimento

Rio -  A Barcas S.A. terá que passar por uma auditoria independente e contabilizar como receita o dinheiro arrecadado com a linha Charitas-Praça 15, estacionamentos e aluguel de lojas nos terminais das embarcações. As obrigações foram aprovadas ontem na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e poderão determinar mudança no cálculo da tarifa. Ontem, houve mais protestos contra o aumento de 60,7% na passagem Rio-Niterói.

Os deputados derrubaram por unanimidade (55 votos e duas abstenções) o veto do governador Sérgio Cabral à emenda que determinava essas medidas. Conforme o texto, a devassa nas contas da empresa terá que ser feita em 120 dias.

Estudantes e passageiros voltaram a protestar na estação de Arariboia, em Niterói | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia
Estudantes e passageiros voltaram a protestar na estação de Arariboia, em Niterói | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia
A emenda será incluída na Lei 6.138, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu nova estrutura tarifária nas barcas. Para o autor da mudança, deputado Gilberto Palmares (PT), a medida vai permitir que se conheça a realidade dos caixas da empresa e, consequentemente, reduzir a tarifa.

“Quando se incluem os verdadeiros valores arrecadados pela Barcas, temos como mostrar que não há o tal desequilíbrio econômico-financeiro que se alega. Não faz sentido retirarem dos cálculos, por exemplo, o valor obtido com a linha Charitas, que é lucrativa e tem tarifa de R$ 12”, disse.

Calcula-se que a linha transporte todo mês 120 mil passageiros. A concessionária informou que o contrato com o estado não prevê que essa arrecadação seja contabilizada como receita. O dinheiro dos estacionamentos de Cocotá, Praça 15 e Charitas e do aluguel de lojas nos terminais já seria inserido no cálculo financeiro.

O resultado da auditoria deverá obrigatoriamente ser apresentado em audiência pública conjunta das comissões permanentes de Transporte e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj. Relatório da Universidade Federal de Santa Catarina, feito a pedido da agência reguladora de transportes do Rio, se refere a ‘rombo’ de R$ 106.584.837,69 nas contas da Barcas entre 2003 e 2008.
 
Grupo de estudantes sai em protesto

Nesta quarta-feira, cinco dias após a concessionária Barcas S.A. aumentar o valor da tarifa de R$ 2,80 para R$ 4,50, ainda havia manifestação nos terminais por causa do reajuste. Cerca de 100 pessoas — a maioria estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) — saíram à tarde da Praça Araribóia, em Niterói. De barca, eles seguiram, às 14 h, para a Praça 15, de onde foram até a Alerj protestar.

Foto: Vander Alvim / Agência O Dia

 Durante o percurso, o grupo foi cantando a música ‘Emoções’, de Roberto Carlos, que foi usada para fazer uma paródia: “Se paguei e se sofri, sessenta e um por cento aqui”, cantavam eles, fazendo referência ao percentual do aumento.

Os manifestantes também usaram cartazes e gritaram palavras de ordem. Eles ficaram sentados na escadaria da Assembleia. Rapidamente, chegaram ao local cinco viaturas da Polícia Militar e duas vans com homens do Batalhão de Choque. Apesar da presença de policiais, não houve conflito no local. O grupo tentou entrar na Alerj, mas foi impedido por seguranças.

Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/rio/devassa-nas-contas-da-barcas-1.416753

06/03/2012

GRUPO DE HACKERS INVADE SITE DA CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA AS BARCAS, SEGUNDO JORNAL EXTRA


Texto de hackers no site da Barcas S/A. Eles ameaçam divulgar dados da empresa
Texto de hackers no site da Barcas S/A. Eles ameaçam divulgar dados da empresa Foto: Reprodução da internet
 
Luisa Valle - O Globo


RIO - O site da Barcas S/A foi invadido por hackers na tarde desta terça-feira. O grupo Anonymous, colocou na página um texto em que faz críticas ao estado de conservação do transporte e ao aumento da passagem, que passou a vigorar a partir do último sábado. Em seu texto, o grupo afirma ainda que teve acesso aos dados da concessionária:

"E quanto a vocês das barcas, estamos com acesso aos seus sistemas e estamos encontrando coisas interessantes. Aguarde o wikileaks. Pois nós somos Anonymous, nós somos uma legião, nós não perdoamos, nós não nos esquecemos", diz trecho da mensagem do grupo, que faria parte de um dos maiores coletivos de hackers da rede, e que em fevereiro teria invadido sites de duas empresas aéreas brasileiras.

Desde a semana passada, diversas manifestações estão sendo realizadas contra o aumento da passagem das barcas, que passou de R$ 2,80 para R$ 4,50 para quem pagar a passagem em dinheiro e R$ 3,10 para quem usar o Bilhete Único. Na semana passada, o mesmo grupo hacker teria divulgado também informações de todos os deputados da Assembleia Legislativa do Rio que votaram a favor do aumento da passagem.

Na segunda-feira, manifestantes fizeram um protesto com faixas e até mesmo uma réplica da barca na Estação Arariboia, em Niterói. Eles colheram assinaturas reivindicando o não aumento na tarifa. O documento diz que, caso a Barcas não tenha condições de operar ao custo de R$ 2,80, que devolva a concessão ao governo.

Até o momento, o grupo já conseguiu recolher 30 mil assinaturas. A adesão começou a ser feita antes do carnaval, e na segunda, as assinaturas foram entregues ao MP. Posteriormente, novas adesões serão anexadas à ação. No mesmo dia, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) ingressou com representação no Ministério Público, pedindo ao órgão uma ação judicial contra o aumento. Os deputados e vereadores do PSOL se reunirão com o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo, para discutir a liminar que responsabiliza integrantes do partido por eventuais danos ao patrimônio durante atos contra o reajuste
A implantação da tarifa única nas cinco linhas de barcas acabou encarecendo a passagem Rio-Niterói. Estudo encomendado, ano passado, pela Agência Reguladora de Transportes do Estado (Agetransp) à Universidade Federal de Santa Catarina mostra que o trecho Rio-Niterói poderia custar R$ 3,18, para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária. Já as ligações Rio-Paquetá e Mangaratiba-Ilha Grande, nos fins de semana, passariam para R$ 34,93 e R$ 47,67, respectivamente (custavam R$ 4,50 e R$ 14 antes da tarifa única).Segundo o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, a Agetransp propôs fixar a tarifa única (aprovada em dezembro pela Alerj) em R$ 4,70. O valor caiu para R$ 4,50, com a retirada do ICMS.

Problema com as barcas também afeta trânsito

Enquanto isso, Niterói registrou mais um dia de problemas no trânsito. No Twitter, usuários relacionam o caos na cidade ao aumento do preço das Barcas. Nesta manhã, a Praça Arariboia está tranquila, sem muitas filas para acessar as Barcas. O usuário de perfil @eduardu_abreu tuitou que escolheu sair de carro em direção ao Rio na manhã desta terça por estar insatisfeito com o aumento da passagem. "Saindo de casa para o trabalho de carro/ônibus além de darmos um nó no trânsito, mostramos nossa resposta a Barcas S/A", postou. O perfil também se mostrou bastante ativo nos comentários sobre protestos contra o preço da passagem nos últimos dias.

— Utilizo o serviço Barcas S/A diariamente, um péssimo serviço. Se podem complicar nossas vidas, por que não fazer o mesmo com eles? — indagou o atendente previdenciário, Eduardo Abreu, pelo seu perfil, em entrevista ao GLOBO pelo Twitter.
Por volta das 9h, após a falta de filas causar estranhamento no Twitter, a Barcas S/A informou que a movimentação começou a ficar intensa na Praça Arariboia. Segundo a concessionária, as filas de acesso à estação são de, aproximadamente, cinco minutos.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/grupo-de-hackers-invade-site-da-concessionaria-que-administra-as-barcas-4230955.html#ixzz1oNGBMZHb


Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio/grupo-de-hackers-invade-site-da-concessionaria-que-administra-as-barcas-4230955.html

COLETES SEM DATA DE FABRICAÇÃO E EXTINTORES EM FALTA, SEGUNDO JORNAL O DIA

Apesar da tarifa maior, barcas navegam em condições inseguras

POR Livia Aragão

Rio -  Bancos rasgados, pedaços do teto despencando, banheiros sujos, insetos, ferrugem, coletes sem data de fabricação ou validade e extintores de incêndio em falta. Esse é o conjunto de ‘vantagens’ que a Barcas S.A. oferece em troca do aumento de 60,7% no valor do passagem, válido a partir de sábado. Equipes de reportagem de O DIA percorreram composições que fazem o trajeto da Praça 15 para Ilha do Governador e Niterói, e constataram a má conservação e o abandono da concessionária.

No corredor central de barca que ia de Cocotá para a Praça 15, faltavam extintores de incêndio | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
No corredor central de barca que ia do Cocotá para a Praça 15, faltavam extintores de incêndio | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
“Pego a barca todo dia e fico horrorizado. A manutenção é ruim, as roletas de acesso vivem quebradas. Estava na composição que ficou à deriva mês passado e na ocasião constatei que os coletes salva-vidas não tinham especificações de data”, comenta o contador Aloísio Santos, 68.

Segundo a tenente Cláudia Diniz, responsável pela Divisão de Homologação de Material de Salvatagem da Marinha do Brasil, coletes sem data de fabricação estão fora da norma: “Não dá para verificar se o certificado que demos está dentro do prazo”.

Devido à superlotação, passageiros sentam nas escadas em barca do Centro para Niterói | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
Devido à superlotação, passageiros sentam nas escadas em barca do Centro para Niterói | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
A Capitania dos Portos informou que já notificou várias vezes a empresa por falhas de segurança como a irregularidade no salva-vidas e assegurou que vai apurar o flagrante do jornal. Lembrou ainda que a população pode informar falhas na segurança da navegação pelo tel. 2233-8412.

Filas de meia hora e passageiros em pé nas composições

Além dos incômodos de infraestrutura, quem quer atravessar a baía de Guanabara e fugir do trânsito precisa enfrentar ainda longas filas sob o sol, superlotação e calor. “É um descaso, sempre tem fila e a gente chega atrasado no trabalho”, se indigna o office boy, Rodrigo do Nascimento, 24, que mora em Niterói e utiliza as barcas todos os dias.

Na estação Araribóia, a equipe do jornal constatou quatro enormes filas que viravam o quarteirão com demora de mais de 20 minutos, composições cheias com usuários em pé e sentados nas escadas.
Buracos no chão e ferrugens em barca do Cocotá para Niterói | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
Buracos no chão e ferrugens em barca do Cocotá para Niterói | Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
“É incômodo e quente. Deveria ter mais barcas”, cobra o auxiliar de RH, Átila Queiroz, 23, morador de São Gonçalo. Os passageiros reclamam ainda da pouca flexibilidade de horários para Ilha e Paquetá. “O intervalo é grande e elas sempre atrasam. Além de terem virado ninho de baratas”, relata o corretor Fernando Seixas, 46.
Foto: Reprodução Vídeo
Foto: Reprodução Vídeo
 
 
Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/rio/coletes-sem-data-de-fabrica%C3%A7%C3%A3o-e-extintores-em-falta-1.415322

03/03/2012

RELATÓRIO APONTA NOVO CÁLCULO DE TARIFA DA BARCA, SEGUNDO JORNAL O DIA

Estudo encomendado pela agência reguladora de transportes do Rio afirma que concessionária faz dupla cobrança de itens como renovação e ampliação da frota

POR  Christina Nascimento
Felipe Freire

O relatório encomendado pela Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio (Agetransp) à Universidade Federal de Santa Catarina sobre Revisão Tarifária da Barcas S.A. mostra que a concessionária faz dupla cobrança de alguns itens ao calcular o preço da passagem. Neste sábado entra em vigor o novo valor, de R$ 4,50, que representa um aumento de 60,7%.

O estudo técnico sugere que a empresa exclua da fórmula tarifária os custos da ‘renovação e ampliação da frota’, já que os gastos com estes quesitos já estão embutidos em outros, como ‘depreciação, aumento das receitas e ganhos de escala’. Na página 109 do documento, o tópico ‘Críticas e Sugestões’ diz, entre outras coisas, que “não cabe a inclusão de valor nas tarifas para expansão da frota porque (...) os mecanismos contábeis e financeiros existentes e em uso já seriam suficientes para assegurar o financiamento e remuneração da expansão”.

Pedro Pedroza fará o Bilhete Único para fugir do ‘assalto’: ‘Eles fazem o que querem´ | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Pedro Pedroza fará o Bilhete Único para fugir do ‘assalto’: ‘Eles fazem o que querem´ | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Se a Barcas retirar esses custos do cálculo, algumas passagens chegariam a redução de até 50%, como Mangaratiba-Abraão. No caso de Rio-Niterói, o impacto não seria sentido devido ao volume de passageiros. Mas a sugestão do estudo é que a tarifa ficasse em R$ 3,18, como mostrou nesta sexta-feira O DIA. Procuradas, a Agetransp e a Barcas S.A. não comentaram.

A Secretaria Estadual de Transportes informou que, pelos princípios da “modicidade tarifária e da solidariedade social”, acolheu recomendação de unificar as tarifas, o que acarretou o maior aumento da Rio-Niterói.

Na segunda, o Ministério Público de Niterói vai cobrar do governo explicação para o aumento. No mesmo dia, deputados do PSOL vão ao Tribunal de Justiça questionar liminar que prevê multa para o partido e militante contra o aumento da tarifa.
 
R$ 782 a mais em um ano

A diferença cobrada pela Barcas a partir de hoje vai pesar no bolso de quem usa o serviço. Em um ano com 230 dias úteis, o passageiro gastará R$ 782 a mais com transporte de ida e volta. Isso, se pagar os R$ 4,50 da tarifa cheia. Se tiver o Bilhete Único, o preço cai para R$ 3,10, mas ainda assim representa um gasto a mais: R$ 138 além da antiga conta de R$ 1.288.

Maria Eduarda e Raphael insinuam uma travessia a nado para escapar do alto preço da tarifa | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Maria Eduarda e Raphael insinuam uma travessia a nado para escapar do alto preço da tarifa | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
“Por não terem concorrência, fazem o que bem querem com a gente”, indignou-se o consultor de sistemas Pedro Pedroza, 30. “Vou acabar fazendo o Bilhete Único para fugir desse assalto”.

“Meu lazer acaba prejudicado. É o dinheiro do jantar, do cinema”, disse o estudante Pedro Ernesto, 22, que recebe no estágio R$ 105 de ajuda de custo e terá de inteirar R$ 25 a cada mês. Opinião semelhante tem a advogada Rosa Menezes, 34: “Faz diferença até na compra do mercado”.

Os usuários reclamam que os serviços não condizem com o reajuste. “Não tem ar, não tem organização. É só fila e confusão. Daqui a pouco teremos que vir trabalhar nadando”, ironizou o auxiliar de cartório Raphael Muniz, 29.
 
Integração trem-metrô mais cara

A partir desta segunda-feira, a integração entre metrô e trens da SuperVia será feita apenas com Bilhete Único. No novo sistema, o preço também foi reajustado, passando dos R$ 4,20 com o bilhete de papel para R$ 4,95.

Segundo o Metrô Rio, porém, o novo valor ainda é uma tarifa promocional, representando desconto de R$ 1,05. Isso porque, se somadas as tarifas dos dois modais — R$ 3,10 do metrô e R$ 2,90 da SuperVia — o valor final a ser desembolsado seria de R$ 6.


Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/rio/relat%C3%B3rio-aponta-novo-c%C3%A1lculo-de-tarifa-da-barca-1.414867