24/11/2011

Implementação das novas linhas das barcas é adiada novamente, segundo O Fluminense

Linhas Praça 15-Charitas; Praça 15-São Gonçalo; Praça 15-Guia de Pacobaíba; e Praça 15-Barra da Tijuca continuam sem data definida para entrarem em operação

Mais uma vez foi adiado o destino da concessão das linhas Praça 15-Charitas; Praça 15-São Gonçalo; Praça 15-Guia de Pacobaíba; e Praça 15-Barra da Tijuca. A audiência para definir o caso deveria ter acontecido na última terça-feira, mas advogados das Barcas S/A pediram retirada de pauta.
De acordo com a assessoria de imprensa da concessionária, o pedido de adiamento foi feito devido à troca de advogados no caso. A empresa afirma que os juristas que estão entrando no caso precisam de um prazo para avaliar o processo.
O desembargador da 15ª Câmara Cível, do Tribunal de Contas do Estado, deferiu o pedido de adiamento do processo. Uma nova audiência será marcada, mas ainda não existe uma data definida.
Em abril de 2010 a concessão dos trajetos que seriam implantados foram cassados pela 4ª Vara da Fazenda Pública. A decisão judicial entendeu que a Barcas S/A não instalou as novas linhas no prazo determinado no contrato e que o Estado foi omisso por não ter cobrado multa de R$ 600 mil por descumprimento do contrato. Tanto o governo quanto a concessionária recorreram de decisão.
Em teoria, se a concessão desses trajetos for cassada, eles podem vir a ser novamente licitados para exploração por outras empresas. A Praça XV já possui estação sem uso – a antiga estação de catamarãs da Transtur. A população de São Gonçalo é uma das mais ansiosas pela implantação da linha extra.

Fonte: http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/concessoes-em-jogo

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