MP VAI INVESTIGAR COBRANÇA IRREGULAR DE PASSAGENS DAS BARCAS

Estação Araribóia: fiscais do Procon vão intensificar fiscalização Foto: Marcelo Piu

Lívia Neder - O Globo

O Ministério Público vai instaurar um inquérito para apurar possíveis irregularidades na cobrança das passagens das barcas, feitas por meio do Bilhete Único. Fiscais do Procon estiveram, nesta terça-feira, na Estação Araribóia, em Niterói, e verificaram que, em alguns casos, está sendo debitado do cartão — que dá direito à passagem a R$ 3,10 — o valor cheio da tarifa, de R$ 4,50. Outras fiscalizações serão feitas nos próximos três dias para avaliar o percentual de usuários prejudicados.

O promotor de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor, Augusto Vianna, revela que esse não é o primeiro inquérito que ele abre para apurar irregularidades na cobrança de tarifas do Bilhete Único. Outra investigação, em curso, apura a falta de descontos em tarifas de ônibus intermunicipais, que seriam previstas pela regra do sistema de integração.

— O consumidor precisa estar atento na hora que passa o cartão de passagem. Muitos nem percebem quando ocorre uma cobrança irregular. De acordo a denúncia do Procon, esses erros de cobrança parecem que não são isolados. Vamos verificar se há falha sistêmica. Se comprovarmos, vamos solicitar que o problema seja sanado imediatamente e que os valores cobrados irregularmente sejam devolvidos aos usuários — disse o promotor.

Segundo o advogado do Procon, Guilherme Marques, durante a fiscalização, além de flagrar a irregularidade na cobrança, os agentes foram abordados por diversos passageiros que reclamavam do mesmo problema.

— Recebemos denúncias de usuários e constatamos o problema. Desta quarta a sexta-feira vamos realizar novas fiscalizações para termos uma noção da proporção da cobrança irregular — explicou.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/rio/mp-vai-investigar-cobranca-irregular-de-passagens-das-barcas-4673216.html