AGETRANSP DECIDE REDUZIR TARIFA DAS BARCAS, MAS CONCESSIONÁRIA CONTESTA - SEGUNDO SITE G1

27/10/2010

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) decidiu reduzir a tarifa do trajeto das barcas entre a Praça XV, na capital, e a Praça Araribóia, em Niterói, de R$ 2,80 para R$ 2,70. Mas, a Barcas S.A., concessionária que administra o transporte marítimo em várias linhas no estado, informou nesta quarta-feira (27) que não concorda com a redução.

A decisão da Agetransp foi unânime, em sessão regulatória realizada na terça-feira (26). Nesta quarta, em reunião interna, o conselho diretor da agência ratificou a decisão pela redução da tarifa. Segundo a Agetransp, o cálculo da redução teve como base a fórmula prevista em contrato.

A Barcas S/A, no entanto, informou que discorda deste cálculo e que assunto está sendo estudado pelos técnicos da empresa.

De acordo com a Agetransp, a nova tarifa entrará em vigor a partir da data de publicação da decisão no Diário Oficial.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/10/agetransp-decide-reduzir-tarifa-das-barcas-mas-concessionaria-contesta.html, por Bernardo Tabak Do G1 RJ

AGETRANSP DECIDE REDUZIR TARIFA DAS BARCAS, SEGUNDO SITE O DIA.

27/10/2010

Rio - A Agência Reguladora de Serviços Públicos (Agetransp) decidiu nesta terça-feira reduzir o preço da tarifa das barcas. O preço passou de R$ 2,80 para R$ 2,70. A reduçao vale para os trajetos entre, Praça XV-Araribóia e Araribóia- Praça XV.

Segundo a Agetransp, o cálculo da redução teve como base a fórmula prevista em contrato.  A nova tarifa entrará em vigor a partir da data de publicação da decisão no Diário Oficial.

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/10/agetransp_decide_reduzir_tarifa_das_barcas_120129.html

BALSAS ENTRE RIO E NITERÓI CONTINUAM OBRIGADAS A OPERAR DE MADRUGADA, SEGUNDO STJ

 

 

 

19/10/2010 - 17h02

 

Balsas entre Rio e Niterói continuam obrigadas a operar de madrugada

A empresa Barcas S/A, concessionária do transporte de balsas entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, continua obrigada por ordem judicial a manter o serviço durante a madrugada. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido da empresa para que fosse suspensa a decisão que determina a manutenção das balsas no período de 0h a 5h.

O serviço havia sido interrompido por autorização do secretário de Transportes do Rio, mas a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa entrou na Justiça com ação civil pública, pedindo que a autorização fosse anulada. O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar para obrigar a empresa concessionária a restabelecer o serviço ininterrupto, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Segundo o juiz, a suspensão de transporte durante a madrugada, “quando o fluxo de passageiros não é suficiente para o custeio do aparato necessário à prestação do serviço”, é comum em todo o mundo – como no caso dos metrôs. No entanto, ele observou que o contrato de concessão para as balsas no trecho Rio-Niterói prevê a manutenção do serviço na madrugada, com intervalos de uma hora e oferta mínima de cem lugares, entre 0h e 4h, e de 300 lugares, de 4h a 6h.

“Nota-se evidente sinal de descumprimento dos termos da concessão, em prejuízo dos cidadãos de Niterói e de São Gonçalo, que não encontram sucedâneo equivalente no transporte de ônibus”, afirmou o magistrado de primeira instância, cuja liminar esteve suspensa enquanto o Tribunal de Justiça discutia recurso da empresa. Ao final, ficou mantida a liminar e a Justiça impôs multa pessoal de R$ 10 mil por dia ao responsável pela concessionária, caso o serviço de madrugada não fosse retomado.

Em recurso ao STJ, a empresa alegou que os critérios do Poder Executivo na delegação dos serviços públicos são de sua “competência exclusiva” e não podem ser submetidos à interferência do Judiciário. “Somente o Executivo pode decidir se o interesse público recomenda a permanência indefinida da grade horária ou a sua redução imediata”, afirmou.

Os advogados disseram também que a empresa gasta R$ 10 mil a cada madrugada para manter as balsas em operação e a média de passageiros no período é de apenas 103 pessoas, o que significa um custo de R$ 97 por pessoa transportada. Como a tarifa é de R$ 2,80, o custo adicional acabaria onerando todo o sistema.

Apesar dos argumentos da empresa, o presidente do STJ considerou que a decisão do juiz de primeira instância não deveria ser suspensa. A Lei n. 8.437/1992, que disciplina a suspensão dos efeitos de liminar ou de sentença, diz que essa medida só é possível quando houver risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. “A providência reclamada tem como objeto não o interesse público, mas o da concessionária do serviço público, que só está sendo compelida a cumprir o que foi ajustado no contrato de concessão”, afirmou o ministro Pargendler.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa


Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=99491

BARCA NÃO SAI NO HORÁRIO MARCADO POR CAUSA DE FALHA TÉCNICA, SEGUNDO SITE R7

Uma barca prevista para sair de Niterói em direção ao Rio de Janeiro às 21h30 desta terça-feira (19) não fez a viagem no horário marcado por causa de uma falha técnica na embarcação.

De acordo com a Barcas SA, que administra o transporte, apenas quarenta passageiros fariam a travessia e apenas três deles pediram a devolução da passagem. Os outros usuários aguardaram a embarcação das 22h, que deixou Niterói no horário previsto.

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/barca-nao-sai-no-horario-marcado-por-causa-de-falha-tecnica-20101019.html

PROBLEMA NO MOTOR DE BARCA PROVOCA ATRASO EM VIAGEM ENTRE RIO E NITERÓI, SEGUNGO SITE G1

09/10/2010

Um problema nos dutos de refrigeração dos motores provocou um atraso de 20 minutos da barca Lagoa, que fazia a viagem das 13h entre a Praça Quinze, na cidade do Rio, e a Praça Araribóia, em Niterói, na Região Metropolitana. Segundo a assessoria de comunicação das Barcas S.A., o problema foi causado por lixo, que entrou nos dutos e provocou o superaquecimento dos motores.

A barca, que transportava 518 passageiros, teve que parar por determinação do comandante. Durante dez minutos, foi realizada uma limpeza nos dutos. Ao todo, a viagem durou 40 minutos, e a barca atracou em Niterói às 13h40. O tempo normal de viagem é de 20 minutos.

Segundo a Barcas S.A., a embarcação Lagoa foi retirada de circulação para fazer uma limpeza mais elaborada, preventiva, nos dutos de refrigeração dos motores. A previsão é de que ela retorne à operação ainda neste sábado (9).

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/10/problema-no-motor-de-barca-provoca-atraso-em-viagem-entre-rio-e-niteroi.html

PASSAGEIROS SÓ TERÃO BARCAS NOVAS EM 2012, SEGUNDO SITE O GLOBO

24/08/2010

RIO -Os usuários das barcas terão que esperar até 2012 para navegar em águas mais tranquilas. A previsão da concessionária Barcas S/A é que em apenas dois anos a empresa consiga operar as 11 novas embarcações que ainda serão encomendadas pelo governo do estado, conforme mostra reportagem de Isabel de Araujo, publicada na edição desta quarta-feira do GLOBO. Como medida paliativa, a concessionária aposta suas fichas numa embarcação de mais de 50 anos: a tradicional Martim Afonso será retirada da travessia de Ilha Grande para reforçar as viagens extras na linha Rio-Niterói.

A empresa aguarda ainda a notificação do governo do estado sobre a desapropriação de dois catamarãs da Transtur, com 420 lugares cada. A medida foi publicada terça-feira no Diário Oficial e, apesar de anunciada como "atendimento em caráter de urgência ao serviço público", deve entrar em vigor num prazo de 30 a 60 dias, segundo o secretário estadual de Transportes, Sebastião Rodrigues.

O secretário garantiu que será mantida a tarifa social (R$ 2,80) nas novas embarcações. O diretor executivo da Barcas S/A, Flávio Medrano, por sua vez, afirmou que qualquer reforço na frota será bem-vindo e vai ajudar a reduzir as filas na hora do embarque. Ele acredita que a licitação para a compra das novas embarcações aconteça em 60 dias.

- Estamos operando no nosso limite máximo. Nossa previsão é que em 20 dias a linha Niterói-Rio ganhe o reforço de mais uma embarcação, passando a operar com quatro catamarãs sociais e três barcas tradicionais nos horários de rush. E mesmo assim vamos estar longe de resolver o problema. A solução é a compra de novas embarcações, reforma e ampliação das estações e construção de mais roletas - afirmou.

O presidente da Transtur, Hamilton Amarantes Carvalho, confirmou que foi feito um acordo de boca com o governo do estado e serão pagas indenizações pelas desapropriações dos barcos e das estações. O valores ainda estão em estudo. O preço de mercado de uma embarcação nova, segundo Hamilton, é US$ 6 milhões (cerca de R$ 10,6 milhões).

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/08/24/passageiros-so-terao-barcas-novas-em-2012-917470436.asp
Fonte Fotos: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/08/24/passageiros-so-terao-barcas-novas-em-2012-917470436.asp

PROBLEMA EM MOTOR RETIRA CATAMARÃ DE CIRCULAÇÃO NO RIO, SEGUNDO SITE G1

Um problema técnico em um dos dois motores do catamarã Netuno causou um atraso na viagem das 7h40, de Charitas, em Niterói, para a Praça Quinze, no Rio de Janeiro. Apesar da demora pela avaria, a embarcação atracou sem problemas na Praça Quinze. As informações são da assessoria de comunicação da concessionária Barcas S.A..
O catamarã Avatares, que em situação normal faz as viagens extras da linha Charitas-Praça Quinze, substituiu o Netuno, que está sendo reparado pela equipe de manutenção da Barcas S.A. De acordo com a assessoria, os horários da linha estão sendo cumpridos com o intervalo normal de 15 minutos entre as viagens.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/09/problema-em-motor-retira-catamara-de-circulacao-no-rio.html